Oportunidade de otimizações nas leis e regulamentos sobre tarifas aeronáuticas

3 Mar 2018

Reinaldo M. Del Fiaco

Hoje, apresentei para a Comissão de Aeronáutica da OAB/GO, sugestões de melhorias na Lei 6.009/73 e na regulamentação 350/14 da ANAC. O objetivo é otimizar as receitas dos aeroportos e simplificar a forma em que são calculadas.

 

 

Essas sugestões foram baseadas nas conclusões que obtive da minha dissertação, defendida no Instituto Militar de Engenharia em dezembro do ano passado, com a orientação do Cel Reform. Paulo Afonso Lopes da Silva. 

 

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