Aeródromos - Autorização para construção/modificação de aeródromo

A ampliação ou construção de novos aeródromos regionais é uma tendência mundial que, dentre diversos benefícios, proporciona aumento no fluxo de pessoas e mercadorias ao seu entorno. Um empreendimento que, independentemente do volume de tráfego esperado, necessita de exigentes requisitos operacionais e de segurança.

Além disso, os processos burocráticos de autorização para construção inicial ou para modificação das características de um aeródromo envolve documentos estabelecidos pelo Ministério da Infraestrutura em conjunto com a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), como:

1. Formulário de Qualificação dos Responsáveis;

2. Requerimento de Autorização Prévia para Construção em Aeródromo Público ou Privado;

3. Requerimento de Autorização Prévia para Modificação de Características Físicas de Aeródromo;

4. Parecer do Comando da Aeronáutica (COMAER);

5. Comprovação de titularidade da área de construção;

6. Comprovante de pagamento de taxas;

7. Cópia do Projeto; entre outros.

Estas entidades aprovam toda a documentação e estabelecem prazos de análise dos processos de aprovação de projetos, planos, programas, cadastros e certificações de aeródromos, bem como autorizam as suas operações, obras e serviços.

Logo, se você planeja construir ou modificar um aeródromo e não sabe como começar, a Embarque Tec é especialista em processos de autorização e certificação de aeródromos e possui uma equipe altamente capacitada para todas as etapas do processo com cada um dos órgãos competentes.